Termos e condições

Antes de efetuar qualquer compra, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições. 

Identificação da Empresa

A BePetit é propriedade de Fernanda Bastos Sena, com o NIF nº 305115669 e morada fiscal na Rua Nova do Bico, nº 17, 4700-400 Braga, a qual não refere-se a uma localização física da loja.

Objeto e Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra de produtos disponibilizados pela nossa loja online para clientes em Portugal.

Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Reservamo-nos o direito de alterar preços e descrições dos produtos sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas.

Encomendas

Para efetuar uma compra, o cliente deve adicionar os produtos ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout, a  encomenda só será considerada válida após a confirmação do pagamento. 
Caso algum produto encomendado não esteja disponível, entraremos em contacto para sugerir uma alternativa ou proceder ao reembolso.

Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são:

Cartão de crédito/débito

MB WAY

Transferência bancária

PayPal

Todas as transações são processadas de forma segura.  

Envios e Entregas

As entregas são feitas para Portugal Continental e Ilhas.
O prazo de entrega varia entre 2 e 3 dias úteis, salvo situações excecionais.
Os custos de envio serão indicados antes da finalização da compra.
Caso a encomenda seja devolvida devido a dados incorretos fornecidos pelo cliente, os custos de reenvio serão da responsabilidade do mesmo.

Devoluções e Trocas

O cliente tem direito a devolver ou trocar os produtos no prazo de 15 dias úteis, de acordo com a legislação aplicável.

Os produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições e na embalagem original.

Produtos personalizados pelo cliente não podem ser devolvidos ou trocados.

Para iniciar o processo de devolução, o cliente deve contactar-nos através de info@bepetit.pt
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto se o produto apresentar defeito ou erro de envio da nossa parte.

O reembolso será realizado por transferência bancária ou mbway, após a receção e verificação do produto devolvido 

Proteção de Dados e Privacidade

Todos os dados pessoais fornecidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.  

Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência.

Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

Para quaisquer questões ou reclamações, entre em contacto connosco através de: 

E-mail: info@bepetit.com

Contato: +351 928 288 419